Departamento universitário

A ESTRUTURA departamental substituiu a organização acadêmica em cátedras e conquistou uma hegemonia tão significativa que, num certo período, a sensação era a de que havíamos atingido “o fim da história” no que diz respeito aos aspectos mais importantes da organização da universidade. Não obstante tenha sido implantada na universidade por medidas ditatoriais, a ideia da estrutura departamental já vinha sendo discutida na academia brasileira. O decreto-lei 252/67 instituiu o departamento como a menor fração da estrutura universitária para efeitos de organização administrativa e didático-científica e de distribuição de pessoal. Buscava-se a nucleação dos campos do saber, organizados em diferentes áreas de conhecimento.

O departamento representou efetivos avanços na organização da universidade, mas começa a ser conceitualmente superado.

Assim, buscam-se formas de garantir tais conquistas, adaptando-as a novas estruturas, mais flexíveis e com maior capacidade de interagir dentro e fora da universidade.

Uma das principais críticas ao departamento o define como um nível de poder refratário a interações, altamente resistente a mudanças decorrentes de necessidades institucionais ou da própria ciência que ele representa na universidade.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, publicada em 1996, possibilitou diferentes experiências de estruturação das universidades: novos modelos de organização das unidades acadêmicas têm surgido. No entanto, na maior parte das instituições, o departamento mantém-se aparentemente incólume, mas tem tido uma diminuição da importância na efetividade das atividades fins da universidade. Isso leva alguns críticos a afirmar, com exagero, que o departamento já não existe para além de instância cartorial.

Algumas mudanças circunscrevem-se às nomenclaturas, mantendo a estrutura departamental quase intacta. A maior parte das experiências tem como foco a ação interdisciplinar. Infelizmente, mesmo nesses casos, a realidade revela uma distância ainda considerável da interação entre disciplinas, na busca, por exemplo, da integração mútua dos conceitos, da epistemologia, da terminologia e da organização do ensino e da pesquisa.

Não é raro perceber que, mesmo extinto, muitas vezes, o departamento permanece lá, como um “membro fantasma”, e muitos sonham com a sua volta para que haja consonância entre a concepção de ciência que ainda molda o fazer acadêmico e a ação administrativa.

As mudanças ocorrem com maior efetividade onde a proximidade das áreas de conhecimento permite interações imediatas e, evidentemente, também não há querelas acadêmicas e administrativas. O professor Alex Fiúza, ex-reitor da UFPA, destaca que, “certamente, a nova estrutura, per se, não garante os objetivos perseguidos, que sempre dependerão das motivações coletivas, do jogo das mentalidades, da ética profissional e da atitude cidadã dos atores”.

A transformação dos departamentos em estruturas mais adequadas à universidade contemporânea vem ocorrendo num acentuado processo assistemático.

Nas universidades públicas, isso ocorre, inclusive, porque a comunidade acadêmica se compõe, em sua maioria, por uma geração de professores tão especializados e, felizmente, com tanto trabalho, que ainda não foi seduzida a debates dessa natureza.

Como consequência da ausência da reflexão sistemática sobre o assunto é comum a temerária alternativa de criação de estruturas paralelas, com sombreamentos evidentes com as funções departamentais.

Instâncias governamentais, associação de dirigentes e sindicatos não se interessaram ainda em produzir discussões sobre o assunto.

A extinção/mudança dos departamentos necessita ser acompanhada de uma ampla reflexão que delineie estruturas sucessoras efetivas. Nesse aspecto, a diferenciação entre as dimensões acadêmica e administrativa e a explicitação dos espaços de interação e individualização dessas dimensões na universidade ainda carecem de respostas mais refinadas.

Assim, mesmo com certo consenso de que as estruturas departamentais estão obsoletas, elas ainda persistem, inclusive porque representam a forma de resistência à superação das antigas linhas de demarcação, que significam não apenas interesses menores, como muitos destacam, mas também, ressalte-se, porque representam um porto seguro num período de tantas indefinições paradigmáticas em todos os domínios do saber.

Texto publicado na coluna Opinião da Folha de São Paulo em 26 de janeiro de 2010.

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