Com a queda da taxa de fecundidade nas últimas décadas, a base da pirâmide demográfica do Brasil está se estreitando. Atualmente o topo ainda está pequeno, a maior parte da população é composta pela população economicamente ativa, pois há poucos idosos e jovens dependentes. Assim, desde 1995 até 2050 o Brasil teve e terá a maior parte da sua população em idade produtiva. Essa atual dinâmica demográfica constitui-se numa janela histórica que se estenderá até o ano de 2050 (com maiores efeitos até 2035) e é considerada uma oportunidade ímpar para o Brasil se transformar num país mais rico e mais justo. Após 2050 teremos um decréscimo relativo da população economicamente ativa.
Independente de outras providências estratégicas para aproveitar essa oportunidade temporal, denominada pelos especialistas de “bônus demográfico”, a educação é um componente obrigatório nesse processo. Caso o Brasil não aproveite essa oportunidade, será ainda mais difícil resolver nossos problemas históricos relacionados à produtividade do trabalho que se associam à necessidade de aumento dos anos de escolaridade da população. De forma dual, o Brasil precisa dispensar uma atenção especial à questão da diversidade da sua população, pois as desigualdades educacionais históricas que acompanham categorias significativas da nossa população devem ser imediatamente superadas e, assim, aproveitar plenamente nosso bônus demográfico.
A mudança demográfica em curso no Brasil lança um desafio imenso à nossa geração, afinal, cabe a nós criarmos as condições educacionais que caracterizará o Brasil em 2050.
O que é o Bônus Demográfico?
Essas mudanças demográficas estão associadas à Razão de Dependência (RD) da População Brasileira.
A literatura define “População Inativa Jovem” pelo conjunto da população de 0 a 14 anos (A), a “População em Idade Ativa” (PIA) é o conjunto da população de 15 a 64 anos (B) e são considerados “idosos” as pessoas acima de 65 anos (C). Os grupos A e C são definidos como população “dependente”. A razão de dependência demográfica será a soma da “População Inativa”, jovem e idosos, dividida pela “População Economicamente Ativa”: (A+C)/B.
Especialistas demonstram que no Brasil a queda da mortalidade levou a um aumento da razão de dependência nas décadas de 1950 e 1960. Após 1970 a razão de dependência começa a cair até chegar ao nível de 50 dependentes para cada 100 indivíduos em idade ativa no período de 2010 a 2030. A partir de 2030 a razão de dependência começa a subir. Esta menor carga de dependência é denominada pelos especialistas de Janela de Oportunidade Demográfica ou Bônus Demográfico. Trata-se de singulares oportunidades demográficas para a nossa sociedade, notadamente no período entre 2010 e 2030, quando a razão de dependência será muito baixa. As transferências intergeracionais são favorecidas nesse período pois aí teremos um menor número de pessoas dependentes em relação ao número de pessoas produtivas.
Após 2050, caso o período do bônus demográfico não seja aproveitado passaremos a ter o ônus demográfico: uma população envelhecida, com indicadores educacionais sofríveis e dinamismo socioeconômico fortemente comprometido.
Demografia, Diversidade e Interculturalidade
Para o Brasil aproveitar o bônus demográfico é necessário, dentre outras ações, aumentar a produtividade dos nossos sistemas. Estudos indicam que essa produtividade tem aumentado em ritmo menor que a de outros países.
O problema da baixa produtividade no Brasil é estrutural e envolve questões como burocracia, infraestrutura, ambiência para negócios, práticas gerenciais, concorrência, desigualdades regionais, concentração de renda, inovação, qualidade e abrangência populacional da educação.
No campo educacional estamos avançando, mas o ritmo ainda é lento. Em 2003, 28% da população ocupada tinham o ensino médio incompleto ou completo. Em 2013, o percentual subiu para 36%. Já o total de trabalhadores com formação universitária completa aumentou de 12% para 14% em dez anos. De acordo com os indicadores da PNAD, a escolaridade ligada à força de trabalho brasileira passou de uma média de 5,7 anos de estudo, em 1992, para uma média aproximada de 7,7 anos, em 2013. Uma das maiores médias de escolaridades do mundo é dos Estados Unidos: 13,3 anos.
A meta 8 do Plano Nacional de Educação 2014/2024 é estratégica nesse debate. Ela estabelece: “Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudo no último ano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”. Vale lembrar que mesmo atingindo tal meta, ainda assim teremos uma média menor de escolaridade para toda a população, já que seu foco são os jovens de 18 a 29 anos.
Caso não aproveite o tempo do bônus demográfico será ainda mais difícil resolver nossos problemas históricos relacionados à inclusão socioprodutiva pois, nesse caso, após 2050 o Brasil será um País com uma população envelhecida e com uma razão de dependência alta, condição na qual o dinamismo socioeconômico (no atual perfil socioeconômico) que permite saltos em direção à inclusão estará fortemente comprometido.
Aqui chegamos ao nosso encontro incontornável com a questão da diversidade na educação brasileira. Abordaremos nesse texto apenas algumas dimensões da agenda da diversidade na educação mas voltaremos ao tema nesse blog em outras ocasiões.
Comecemos pela questão da inclusão étnico-racial. A população negra, numericamente majoritária na população brasileira (hoje já somos 53% da população do Brasil), apresenta menor escolaridade quando comparada à branca e à amarela. Inclusive, a taxa de fecundidade da população negra é maior quando comparada a outros grupos étnicos e por isso há uma tendência de que essa parcela atinja um percentual ainda maior da população. Como sabemos, as condições socioeconômicas dessa população é resultado de um processo histórico, já previsto por Joaquim Nabuco (1849-1910) quando pontificou: “Não basta acabar com a escravidão, é necessário destruir a sua obra”. Sem um amplo processo de inclusão educacional dessa população, qualquer ação voltada ao aumento da produtividade estará comprometida, pois isso continuaria ocorrendo de maneira efetiva somente em uma parcela muito pequena da população, ampliando ainda mais as nossas desigualdades e com reflexos limitados nas condições socioprodutivas necessárias ao novo momento demográfico do País.
Segundo o último Censo do IBGE a população indígena brasileira em 2010 era de 896.917 pessoas. Tais números devem ser percebidos no contexto de uma população de sobreviventes a um abissal processo de genocídio a que os indígenas foram submetidos nos 500 anos de colonização europeia e posterior organização de um Estado Nacional que se desenvolveu sob a égide de explícitas políticas de assimilação e/ou eliminação física desses povos. É portanto um feito singular que tais povos tenham chegado ao século XXI organizados em 305 etnias, tais como Pataxós, Tupinambás, Tikúna, Guarani Kaiowá, Kaingang, Makuxí e Tenera e falando 274 línguas. A educação indígena é estratégica para um País que tem a maior diversidade étnica das Américas e quer ser respeitado por se colocar à altura das suas responsabilidades socioambientais, que abarcam, necessariamente, a riqueza das singularidades de cada cultura que abriga.
Os investimentos na educação do campo não podem ser negligenciados. O Brasil possui, segundo os critérios do IBGE, 15% da população no campo. Segundo critérios de outros especialistas em ruralidade, que consideram como rurais, pequenos municípios cuja integração com o campo centraliza a maior parte das atividades socioculturais, essa população pode chegar a 30%. A população rural brasileira possui em média 4,4 anos de escolaridade, enquanto a média brasileira, já muito baixa, é de 7,7 anos.
Graças a uma singular integração entre pesquisadores da educação, educadores e movimentos sociais temos hoje um invejável acúmulo na área da educação do campo desenvolvida em bases Freirianas, considerando o protagonismo dos sujeitos do campo e, não menos importante, a multifuncionalidade do mundo rural. O respeito a esse projeto é essencial para nos levar a um estágio de desenvolvimento sustentável tão propalado mas ainda tão distante.
A Educação de Jovens e Adultos é uma agenda essencial para aproveitarmos o bônus demográfico. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) do IBGE de 2014, estima-se que 81,8 milhões de brasileiros de 18 anos ou mais de idade não haviam concluído o ensino médio. Esse número representa 55%, do total de pessoas nessa faixa etária. Quase 40% desses jovens, adultos e idosos, o que corresponde a 58,8 milhões de pessoas, não havia completado sequer o ensino fundamental. Quase a totalidade desses jovens, adultos e idosos de baixa escolaridade não mais frequentam a escola. Não é possível se pensar numa política estratégica de mudança do nosso perfil educacional frente aos desafios demográficos sem colocar a EJA como uma questão também central do debate.
Nesse contexto é essencial ressaltar o desafio da educação intercultural. É inexplicável que um país multicultural como o Brasil não tenha a questão da interculturalidade como relevante no currículo da sua educação básica e superior. Lamentavelmente ainda estamos longe dessa perspectiva. A análise dos debates que norteiam a criação da nossa Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em construção revela essa estranha realidade.
A interculturalidade é estratégica para a construção de processos educacionais efetivamente coerentes com as dimensões culturais dos territórios das escolas – e isso não é pouca coisa num país como o nosso. Sem respeitar isso ainda levaremos muitas gerações para a criação de uma rede de solidariedade no interior da nossa população tão diversa e que apresenta na sua constituição ainda tantos estranhamentos e desconfianças. Arrisco afirmar que a pouca consideração da interculturalidade é, provavelmente, um dos motivos ocultos do insucesso da nossa escola, sempre tão em busca de experiências em países com formação cultural muito menos complexa que a nossa.
Por fim, vale registrar que em adição a toda essa diversidade cultural existem aquelas diversidades que emergem da singularidade humana e fazem da vida uma experiência tão bela e desafiadora. Nesse momento crucial da educação do País não é possível seguir em frente sem incluir a todos no processo. Aqui cabe destacar a necessidade de continuarmos avançando na educação especial na perspectiva inclusiva e a educação para o respeito ao gênero e orientação sexual.
Não enfrentar a questão da educação da população no Brasil em toda a sua diversidade nos leva a uma opção absurda mas já sugerida por alguns setores da nossa elite para resolver os nossos problemas de produtividade em tempos de mudanças demográficas tão profundas: a indução de um ciclo de imigração de estrangeiros altamente qualificados para compensar o aumento da população inativa e a baixa produtividade da parcela da população excluída do sistema educacional.
Para Saber Mais
Brito, Fausto. A transição demográfica no Brasil: as possibilidades e os desafios para a economia e a sociedade. Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar, 2007. 28p. (Texto para discussão; 318)
Alves, José E. D. A transição demográfica e a janela de oportunidade. São Paulo: Instituto Fernand Braudel. 2008. 13p