Conviver intensamente, por dois anos, com a escola pública de Lauro de Freitas foi uma experiência única.
São vinte e três creches e cinquenta e sete escolas de ensino fundamental dos anos iniciais e anos finais, com cerca de trinta mil estudantes. Pelo menos cinquenta por cento são crianças e adolescentes beneficiários do programa Bolsa-Família com estruturas familiares em que as mulheres exercem uma liderança inconteste. A distribuição dessas de escolas cobre territórios cujas redes de afeto e solidariedade entre a gente, são infinitamente maiores do que as notícias de violência com que a mídia busca retrata-los. Lembro que ao assumir a Secretaria de Educação tinha dois seguranças à minha disposição. Foram dispensados e nunca fizeram falta…
A gestão de sistemas de ensino não é fácil em lugar nenhum, mas é certo que é na periferia das grandes metrópoles que esse desafio aparece com mais intensidade, afinal as desigualdades educacionais nesses lugares ganham contornos abissais.
Como desenvolver projetos educacionais, em escala e com impactos positivos reais nesses lugares? Fui Secretário da SECADI/MEC: sempre me chamou a atenção que dentre as áreas de políticas públicas inclusivas desenvolvidas por aquela Secretaria a questão das escolas na periferia das grandes cidades foi o desafio menos evidenciado. O bolsa-família organizou essa demanda e levou essas crianças e adolescentes para a escola mas não fomos capazes de desenvolver processos educacionais que efetivamente determinassem a permanência qualificada desses estudantes em sala de aula e, para além dela e de suas paredes, no ambiente de influência da escola, na relação com a comunidade, impactando nos currículos ocultos que também formam essas crianças e jovens.
Tenho muito a falar de Lauro. Farei isso sempre e sob várias abordagens. Tenho quase um diário sobre essa experiência, uma vez que fiz inúmeras anotações sobre ela. Prometo que escreverei um livro sobre essa experiência. Por ora quero agradecer aos educadores que compõem o núcleo central da SEMED, àqueles que estão nas escolas, aos estudantes e suas famílias, aos colegas de outras secretarias e à Prefeita Moema Gramacho.
A SEMED está em boas mãos. Vânia Galvão tem uma história de compromisso com educação à toda prova!
Como homenagem aos meus parceiros da SEMED que se dedicaram de forma intensa à educação de Lauro, em condições, na maioria das vezes, desfavoráveis, deixo registado aqui aquelas ações que essas pessoas consideraram como as mais importantes na nossa caminhada. Não tenho dúvidas que essas ações representam sementes que podem frutificar em abundância. (Como sempre, ou quase sempre, esse relatório tem a mão invisível de Dinalva Melo).
ATIVIDADES MAIS SIGNIFICATIVAS NA EDUCAÇÃO DE LAURO DE FREITAS (2017, 2018, 2019)
Na busca pelo alcance das metas foram realizadas até março de 2019, as seguintes atividades:
A) NO ÂMBITO DA INOVAÇÃO PEDAGÓGICA
- APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UMA NOVA MATRIZ CURRICULAR
- DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EDUCAÇÃO CONECTADA
- REAVALIAÇÃO DA FORMA DE ATUAÇÃO DOS COLEGIADOS ESCOLARES COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA
- OFERTA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA AUXILIARES DE CLASSE
- OFERTA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES DO 1º AO 3º ANO VISANDO A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS ALUNOS EM ALFABETIZAÇÃO
- USO DE LIVRO DIDÁTICO COM ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PELA PRIMEIRA VEZ NO MUNICÍPIO
- REORDENAMENTO DA OFERTA DE CLASSES MAIS HOMOGÊNEAS NAS UNIDADES ESCOLARES, TORNANDO-AS ESCOLAS MAIS ESPECIALIZADAS, BEM COMO EVITANDO O BULLING JÁ QUE AS ESCOLAS PASSAM A TER ALUNOS DE FAIXA ETÁRIA MAIS HOMOGÊNEAS
- IMPLANTAÇÃO DE SETE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL COM OFERTA DE ENSINO DE SETE HORAS DIÁRIAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES NAS ÁREAS DE ARTE (música, dança, artes plásticas), EDUCAÇÃO FÍSICA E LAZER
- OFERTA DE DISCIPLINA DE INICIAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO PARA OS JOVENS ESTUDANTES DO 9º ANO BEM COMO OS ESTUDANTES DA EJA DIURNA INTRODUZINDO UMA ABORDAGEM DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO
- DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO E PACTO PARA MELHORIA DA PRÁTICA PEDAGÓGICA DOS DOCENTES DA ALFABETIZAÇÃO EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL
- IMPLANTAÇÃO DO PROGRAM MIL PARA MELHORIA DO IDEB MUNICIPAL
- ELABORAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOPEDAGOGICO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA
- REALIZAÇÃO DE DUAS EDIÇÕES DA MOSTRA EDUCASETE DE CINEMA
- ELABORAÇÃO DE PROJETO PILOTO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PROPRIA DE DESEMPENHO DOS ALUNOS COM BASE NA PROVA BRASIL
- OFERTA DE ESCOLA ABERTA NO FINAL DE SEMANA EM PARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO
- REALIZAÇÃO DOS DIÁLOGOS NA EDUCAÇÃO: DA ESCOLA QUE TEMOS À ESCOLA QUE QUEREMOS
- REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE JUDÔ EM PARCERIA COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ
- REALIZAÇÃO DO PROJETO DA ESCOLA BRINCANTE NAS FÉRIAS ESCOLARES DE 2019 SUPERANDO O CONCEITO DE FORMAÇÃO APENAS NO ESPAÇO ESCOLAR
- REALIZAÇÃO DA CARAVANA DE ARTES E ESPORTES – COM OFERTA DE DIVERSAS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS EM PARCERIA COM O INSTITUTO MPUMALANGA.
- REALIZAÇÃO DA UNIVERÃO QUE SE CONSTITUIU EM UMA EXPERIÊNCIA ACADÊMICO-CIENTÍFICA E LÚDICO-CULTURAL, PERMITINDO A ABORDAGEM DE DIFERENTES TEMAS EM ÁREAS DE CONHECIMENTO DE INTERESSE LOCAL E GLOBAL. OCORRERAM SEMINÁRIOS, PALESTRAS, RODAS DE CONVERSA, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E MUSICAIS.
- DESENVOLVIMENTO DO PROJETO JUSTIÇA, CIDADANIA E TRABALHO COM O ALUNOS DA EJA EM PARCERIA COM A AMATRA – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
B) GESTÃO DE PESSOAS
- CAPACITAÇÃO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS COM DEFICIENCIA
- REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO DOCENTES
- FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O USO DO LIVRO DIDÁTICO
- CRIAÇÃO DO FÓRUM DE GESTORES PARA UNIFICAR AÇÕES E CONCEPÇÕES GERENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
C) GESTÃO ADMINISTRATIVA / DEMOCRÁTICA
- IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM MECANISMO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS: ESCOLHA DOS DIRIGENTES POR MEIO DE CONSULTA PUBLICA
- REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAR DOCENTES E AUXILIARES DE CLASSES SUPRINDO A REDE DE PROFISSIONAIS PARA O BOM DESEMPENHO DOS ALUNOS
- PAGAMENTO DE VANTAGENS E CONCESSÃO DE LICENÇAS A PARTIR DO DEFERIMENTO DE PROCESSOS SEM SOLUÇÃO HÁ MAIS DE DEZ ANOS
- REESTRUTURAÇÃO DAS DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO
- CRIAÇÃO DO FÓRUM DE PAIS COMO MECANISMO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA
- REGULAMENTAÇÃO DO USO DO TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO DO DECRETO Nº 4.316 DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
- MELHORIA DA DINÂMICA DE REALIZAÇÃO DAS MATRICULAS, DESCENTRALIZANDO O PROCESSO E EVITANDO OS TUMULTOS E MA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
- ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA SEMED 2017-2020
- ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA SEMED
- FORMAÇÃO DE GESTORES PARA O EXERCÍCIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICAS DAS ESCOLAS DE LAURO DE FREITAS
- REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE COMUM CURRICULAR – BNCC
- ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PEDAGÓGICAS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE GESTÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAURO DE FREITAS
- REEDIÇÃO DO PROMUNI
- MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
- REALIZAÇÃO DE JORNADAS PEDAGÓGICAS
- AMPLIAÇÃO EM 20% DO NÚMERO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
- AUMENTO EM 30%DO NÚMERO DE VAGAS NA PRÉ-ESCOLA
- AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE NUTRICIONISTAS PARA MELHOR ACOMPANHAR A QUALIDADE E A SEGURANÇA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE
D) MELHORIA INFRAESTRUTURAL
- IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE RECURSOS PARA CEGOS
- AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS MULTIFUNCIONAIS
- AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ESTUDANTES
- AQUSIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARAS AS ESCOLAS
- MANUTENÇAO DA REDE FÍSICA DE 60 UNIDADES ESCOLARES
A BASE PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAURO DE FREITAS ESTÃO FUNDADAS NOS SEGUINTES COMPROMISSOS:
- COMPROMISSOS DA EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020
- COMPROMISSO 1- Promover a modernização e a ampliação da infraestrutura física e tecnológica das unidades de ensino do município
- COMPROMISSO 2- Ampliar a oferta de vagas na educação formal
- COMPROMISSO 3 -Promover a qualificação e a formação continuada dos profissionais de educação;
- COMPROMISSO 4 -Instituir um sistema de gestão e avaliação da rede pública e do sistema de ensino com participação social
- COMPROMISSO 5- Prover a alimentação e o transporte escolar para a rede municipal de ensino
- COMPROMISSO 6- Melhorar a qualidade do ensino na perspectiva de transformação de Lauro de Freitas em Cidade Educadora;
- COMPROMISSO 7 -Implementar a política educacional de promoção da inclusão e da diversidade
- COMPROMISSO 8- Reduzir o analfabetismo
- METAS
Metas do Compromisso 1: (COMPROMISSO 1- Promover a modernização e a ampliação da infraestrutura física e tecnológica das unidades de ensino do município)
- Fazer reparos em 57 unidades escolares
- Ampliar em 30% o número de escolas com recursos tecnológicos
- Dotar 100% das escolas com equipamentos básicos
- Ampliar em 10% o número de salas multifuncionais
- Captar recursos para equipar as 18 salas multifuncionais;
- Construir uma creche para 100 crianças
Metas do Compromisso 2: (COMPROMISSO 2- Ampliar a oferta de vagas na educação formal)
- Ampliar em 20% a oferta de educação formal (educação infantil e Educação de Jovens e adultos);
- Implantar projeto de alfabetização para os alunos do 1º ciclo;
- Oferecer educação em tempo integral em seis escolas;
Metas do compromisso 3: (COMPROMISSO 2 Promover a qualificação e a formação continuada dos profissionais de educação):
- Qualificar 30% dos docentes que atuam com alunos com deficiências;
- Implantar o Centro de Apoio Psicopedagógico da rede municipal para atender aos alunos deficientes no contra turno, contando com uma equipe multidisciplinar (psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogo, neurologista, educador físico, arteterapeuta, fisioterapeuta)
- Ampliar em 30% o atendimento do Programa saúde do escolar
- Conceber e implementar a Universidade Livre da Cidade Educadora
- Estabelecer parcerias com IES para ofertar cursos de pós-graduação e extensão aos docentes e servidores da rede;
Metas do Compromisso 4 (COMPROMISSO 4- Instituir um sistema de gestão e avaliação da rede pública e do sistema de ensino com participação social):
- Implantar projeto piloto de avaliação própria do desempenho dos alunos, envolvendo alunos do terceiro e nono ano;
- Instituir o Fórum de Pais
- Instituir o Fórum de gestores
- Fortalecer os colegiados escolares
- Fazer escolha dos gestores usando mecanismos democráticos
Metas do compromisso 5 (COMPROMISSO 5- Prover a alimentação e o transporte escolar para a rede municipal de ensino):
- Construir uma proposta redefinindo a política de distribuição e confecção da merenda;
- Melhorar as instalações da cantina central
- Adquirir utensílios para equipar as cantinas das escolas
- Adquirir 30% de produtos para a merenda oriundo da agricultura familiar
- Normatizar o uso do transporte escolar
Metas do compromisso 6 (COMPROMISSO 6- Melhorar a qualidade do ensino na perspectiva de transformação de Lauro de Freitas em Cidade Educadora)
- Reformular o currículo da rede
- Estabelecer diretrizes para a elaboração do projeto político pedagógico das escolas
- Implantar o núcleo de Educomunicação
- Ativar os territórios educativos
- Apoiar projetos de integração da escola com a comunidade
Metas do compromisso 7 (COMPROMISSO 7 –Implementar a política educacional de promoção da inclusão e da diversidade):
- Implantar o observatório da diversidade
Metas do compromisso 8- (COMPROMISSO 8- Reduzir o analfabetismo)
- Reduzir em 20% a taxa de analfabetismo no município.