Paulo Gabriel Nacif

Enquanto a elite brasileira sempre deu pouca atenção à educação, no seio do nosso povo, nas lutas por liberdades, nasceram processos educativos únicos estabelecidos pelas classes populares, desde sempre, nas senzalas, no campo, nos quilombos, nas florestas, nos espaços ribeirinhos, nas periferias das cidades, nas fábricas, em sindicatos, nas comunidades de base, nas igrejas, nas universidades e, hoje, também, nos espaços virtuais, novos ou contíguos a muitos desses outros espaços. Antes ou no presente, não é possível entender a organização, a resistência, as lutas e conquistas do povo brasileiro sem a educação popular.

A educação popular teve um importante momento no Brasil no movimento anarcosindical da década de 1920, passando pelas campanhas de alfabetização na década de 1940 e 1950. Esse período se encerra com o golpe de 1964 e dá início a uma nova fase de resistência à ditadura e da luta pela redemocratização das décadas de 1970 e 1980, marcadas pelo fortalecimento dos movimentos de educação e da educação popular como instrumento de organização dos movimentos populares.

Em diferentes momentos históricos e nas mais diversas culturas, no Brasil e no mundo, sempre surgem processos que evidenciam a busca de homens e mulheres pela construção de espaços formais, não formais e informais de educação.

É possível citar as ágoras – espaços públicos por excelência, da cultura da política e da vida social dos gregos e onde Sócrates conseguiu atrair multidões de jovens, seduzidos por uma nova maneira de buscar a verdade. Ao sul,  atravessando o Mediterrâneo, na África Ocidental, temos a experiência tão rica e diversa dos Griot, pessoas que escolheram a vocação de preservar e transmitir as histórias, conhecimentos, canções e mitos do seu povo, por meio da música, como contadores de histórias e aconselhamento e, assim, ensinam a arte, o conhecimento de plantas, tradições, histórias.

Essa necessidade de preservar, espraiar e buscar novos conhecimentos sempre se intensifica em períodos de mudanças socioculturais paradigmáticas e foi assim que surgiram as primeiras universidades livres oitocentistas, voltadas à construção da cidadania por meio da democratização do conhecimento.

A medida que a democracia e a revolução tecnológica revelavam desafios inéditos aos europeus, em setores progressistas daquela sociedade afirmaram-se projetos voltados à formação de cidadãos para aquele novo mundo que nascia.  Aos olhos dos liberais, comunistas, anarquistas e republicanos, as universidades clássicas, demasiadamente burocratizadas e elitistas, não estavam aptas a responder aos desafios da democratização do ensino. Desse modo, esses setores construíram projetos de instrução e promoção das condições de vida do operariado. Foram inúmeros projetos de escolas profissionais, cartilhas e manuais de leitura popular e ensino laico, progressivamente generalizado a todos os grupos sociais.

Nesses espaços atuavam professores, estudantes e os próprios operários, dando origem ao conceito e modelo de universidade livre, tensionando o surgimento de extensões universitárias informais em toda a Inglaterra oitocentista, a partir da experiência da Universidade de Cambridge. Aquelas universidades livres planejavam seus cursos conforme a necessidade do público ao qual se dirigiam para que ele estivesse apto a   trabalhar o mais rápido e breve possível. Trata-se, portanto, de um modelo calcado no aspecto social de democratização do ensino e na formação profissionalizante. Nesse mesmo movimento surgem as experiências designadas por “University Stettlements”, promovidas por estudantes universitários que realizavam sessões de esclarecimento em bairros operários, constituindo-se na base de projetos de universidades populares que se espalharam por toda a Europa, entre o final do século XIX e início do século XX. Inclusive, o Caso Dreyfus (1894 a 1906) influencia o surgimento de muitas iniciativas nesse campo. Evidentemente o decisivo papel exercido nesse processo pelo romancista Émile Zola, marca o reconhecimento social do “intelectual”, expressão usada para designar professores, escritores, pintores e atores que passam representar interesses mais universais de justiça e isso estimula a vontade coletiva de contribuir para o fortalecimento da cidadania por meio da educação.

É certo que em decorrência do novo significado que o conhecimento ganha para toda a sociedade contemporânea, notadamente para a cultura, a economia, o respeito à diversidade e a sustentabilidade, não há dúvidas que há possibilidades para construção de espaços relacionados ao fortalecimento de ações associadas à educação ao longo da vida e é nesse campo que firmamos a defesa da importância da educação popular na contemporaneidade. Referimo-nos, portanto, a uma atualização conceitual das universidades livres oitocentista, como, de resto, ocorre em iniciativas semelhantes em todo o mundo: diante dos desafios paradigmáticos da contemporaneidade, criar um espaço para democratizar a cultura de modo a possibilitar a autoconstrução cidadã.

Uma universidade livre tem como objetivo maior oferecer alternativas culturais e de formação educacional à sociedade, com uma estrutura complementar às ofertas institucionais voltadas à educação formal. Essas universidades livres, tem como característica definidora a liberdade para gerar e transferir conhecimentos sem registros ou permissões governamentais.

São inúmeros exemplos em todo o mundo de iniciativas de sucesso de universidades livres, havendo, inclusive, a Associação de Universidades Populares da França (AUPF) e a Associação das Universidades Populares da Suíça (AUPS).  Nos EUA é possível citar a John C. Campbell Folk School, na Carolina do Norte e a Driftless Folk School, no Wisconsin. No Brasil, dois exemplos importantes são a Universidade Livre do Meio Ambiente, criada em 5 de junho de 1991, em Curitiba – PR, e em pleno funcionamento e a Universidade Livre de Música (ULM) que teve Tom Jobim como primeiro reitor e presidente do conselho, criada em 1989 e, infelizmente, convertida no Centro de Estudos Musicais Tom Jobim, em 2001.

Esse conjunto de instituições possui arranjos e objetivos e públicos muito variáveis, mas tem sempre como princípio fundamental contribuir com a educação ao longo da vida e a educação popular na sociedade em que se insere. É uma incógnita o porquê de experiências de universidades livres não se amplia no Brasil.

A necessidade da adoção da educação ao longo da vida como base norteadora das políticas educacionais e de ação dos movimentos sociais requer uma articulação que busque estabelecer a sinergia dos diferentes modos de aprendizagem de maneira que ela se amplie para toda a duração da vida e generalize-se para todos os domínios dessa vida. Mais que isso, é fundamental ter como meta a construção de uma sociedade em que todas as pessoas possam participar desse processo de aprendizagem, planejando elas próprias seus percursos formativos e a associação destes com a sua inserção familiar, cultural, ambiental, social e, particularmente, no mundo do trabalho. Adicionalmente esforços objetivos devem incentivar e dotar as pessoas de meios para participar mais ativamente em todas as esferas da vida pública moderna, em especial na vida social e política em todos os níveis da sua comunidade local, estadual, nacional e mundial.

Sem dúvidas, no Brasil atual, mais do que nunca precisamos retomar com força as experiências da educação popular e, sem dúvidas, projetos de universidades livres podem ser um caminho importante para tais processos. Só assim teremos condições de enfrentar as ameaças  presentes pelo fortalecimento do autoritarismo, da relativização da verdade e da alienação.

Lembro que eu li o texto abaixo de João Pereira Coutinho em 2008, num momento de turbulência profissional e pessoal. A avaliação das instituições de ensino superior pelo ICG (índice Geral de Cursos) colocava a nascente UFRB como a detentora do mais baixo indicador dentre as instituições públicas do Brasil e um exame de rotina identificou um câncer na minha tireoide. Por isso, talvez, essa história de  Thomas Carlyle me marcou profundamente e ainda hoje eu lembro dela quando estou diante de um infortúnio (felizmente são raros). Sempre que volto a esse texto sorrio e penso:

“ainda bem que sempre estive aberto a descobrir novas perspectivas de leitura de mundo. Caso não fosse assim, talvez evitasse a leitura de João Pereira Coutinho por ele ser um empedernido conservador e  perderia a chance de conhecer esse texto – joia rara!”

A Arte de recomeçar

Por João Pereira Coutinho
Jornal Folha de São Paulo. 24/10/2007

Nobreza humana não está na coragem com que recebemos o infortúnio, mas na nossa capacidade de prosseguir.

OS PESADELOS acontecem. Uns tempos atrás, um conhecido escritor português contava-me que, chegando ao aeroporto de Caracas, o seu laptop foi roubado sem deixar rastro. Mas o pior não foi o laptop. Nunca é. O pior foi o conteúdo do laptop: um romance original, ou uma parte generosa dele, que só existia no computador. Nenhuma cópia de segurança em casa.

Nenhum manuscrito. Nada de nada capaz de compensar a perda absoluta. Meses de trabalho, anos de trabalho, perdidos em segundos.

Ouvi o infortúnio com certo horror e fascínio. E depois recordei a mais bela história intelectual da Inglaterra do século 19, que sinceramente me comove até às lágrimas. Aconteceu com Thomas Carlyle, o notável historiador escocês, tal como ele a relata nas suas memórias. Durante anos de intenso labor e habitando uma pobreza excessiva, Carlyle completara o primeiro volume da sua história da Revolução Francesa. Contara com a ajuda do filósofo John Stuart Mill, que emprestara livros e dinheiro. E quando Stuart Mill, no final da odisséia, pediu de empréstimo o único manuscrito do trabalho para ler, aquele manuscrito que consumira a saúde e a juventude de Carlyle, este o emprestou, grato e honrado.

Foi uma hora funesta. No dia seguinte, Mill regressava, branco como um fantasma, para comunicar que o manuscrito fora acidentalmente consumido pelas chamas.

Foto:Wikipédia

A descrição que Carlyle nos deixou nas “Reminiscences” ainda hoje emociona qualquer cristão: o estoicismo com que a notícia é recebida, apesar da mortificação interior; as três horas de conversa esforçadamente banal, como se fosse Mill a necessitar de consolo; e quando este deixou finalmente a casa do historiador, para infinito alívio do casal, a mulher de Carlyle, incapaz de fingir normalidade, abraçando um homem destroçado e chorando com o dramatismo que apenas concedemos às óperas clássicas. E as palavras de Carlyle, finalizando a cena, dirigidas a um Deus em que ele, para tragédia sua, não acreditava.

Mas a história não acaba aqui. A história acaba na minha estante, quando folheio, com uma reverência absoluta, a sua história da Revolução Francesa. Porque, depois da notícia das chamas, Carlyle sentou-se à mesa e recomeçou a partir das cinzas. Cada palavra, cada linha. Cada página.

Hoje, quando releio esse monumento de erudição, paixão e estilo, não encontro apenas um dos mais poderosos relatos sobre a glória e a miséria de 1789: as aspirações igualitárias e libertadoras da Bastilha que terminaram, como usualmente terminam, no terror das guilhotinas.

Encontro a evidência de que a nobreza do espírito humano não está na coragem com que recebemos o infortúnio. Mas na forma como o recebemos e, apesar de tudo, somos capazes de continuar. Mesmo quando o mundo nos parece perdido.

Livros de auto-ajuda? Sim, leitores; afinal, eles existem. Nas minhas piores horas, olho para esse volume aparentemente anônimo entre tantos volumes anônimos e há uma gratidão silenciosa e interior que me faz, tantas vezes, recomeçar.

Paulo Gabriel Soledade Nacif

Meus pais, Marlene e Levino, se desdobram em João, Maria, Gabriel e Marcionília. E cada um se desdobra em mais dois e em mais quatro e, cada um deles, em muitos outros.

Maria Teixeira (1903-1985), nasceu em Bom Conselho, hoje Cícero Dantas, nordeste da Bahia, de um primeiro casamento de Veridiano Bispo Teixeira e dona Maria. Veridiano, sanfoneiro respeitado, largou a família e foi tocando sua sanfona até chegar em Itabuna, no sul da Bahia. Lá constituiu uma nova família. Minha bisavó, deixada sozinha, “morreu de desgosto” e minha avó se tornou, ainda menina, chefe daquela família de crianças, tomando conta de uma roça no meio da caatinga do nordeste da Bahia.

Certa feita o bando de Lampião, acompanhado de alguns parceiros da região, passou por aquela roça e todos os irmãos, sob o comando de minha avó, foram obrigados a servir comida para toda a tropa – como ela mesma contava, todos tremendo de medo. Após o serviço, Lampião comentou que além de ajeitada ela trabalhava bem e mandou que ela pegasse as roupas para seguir com o bando. Graças à intervenção dos homens do lugar que acompanhavam o bando e argumentaram que ela era o arrimo daquela família, o Coronel Virgulino resolveu deixar para levá-la em outra ocasião. Depois desse susto a minha avó seguiu os passos do pai e foi para Itabuna, com os irmãos, deixando para trás as terras da família, griladas rapidamente por algum poderoso do lugar.

Conta-se na família que essa minha avó descendia diretamente do povo de Antônio Conselheiro. A aparência dela lembrava muito aqueles Conselheiristas que sobreviveram ao massacre do Estado Brasileiro contra Canudos e, considerando que todas as referências que eu tenho dela são em torno de ladainhas, rezas e igrejas, é muito provável que isso seja verdade. Lamento muito não ter aproveitado os anos que convivi com ela para detalhar todas essas histórias.

João Soledade (1885-1981) nasceu em Cachoeira no Recôncavo e ainda adolescente mudou para Salvador, indo depois tentar a vida em Itabuna. Lá se tornou um fazendeiro e depois faliu. Lembro dele, ao final da vida, em delírios, se queixando de que a riqueza dele tinha sido desviada por meus tios, uma vez que ele não concebia ter chegado pobre ao fim da vida.

Não conheci meus avós paternos. Meu avô faleceu bem antes do meu nascimento e a minha avó pouco depois. Apesar da distância da família paterna, aos poucos fui recompondo um pouco das histórias deles.

Marcionília, era filha de ex-escravos e herdou desses meus bisavôs uma fazenda em Coaraci. Negra, tranquila, sábia, muito alta e magra – são essas características dela que me chegam. Ela se casou com Gabriel Nacif, um libanês que como tantos outros “turcos” imigraram para o sul da Bahia nas primeiras décadas do século XX.

A história do casamento de meus avós paternos poderia ser contada num livro de Jorge Amado, como “A descoberta da América pelos Turcos”, mas nada indica que minha avó tinha o aziúme de Adma, centro dos esponsais. No posfácio desse livro de Amado, José Saramago lembra que “a generalizada e estereotipada visão de que o Brasil seria reduzível à soma mecânica das populações brancas, negras, mulatas e índias… recebeu, com a obra de Jorge Amado, o mais solene e ao mesmo tempo aprazível desmentido. ”

Ouvi de membros da minha família paterna: “É claro que seu avô deu o golpe do baú. Ele era lindo! E sua avó era uma negra, filha de escravos”.  Para quem busca entender o sentido profundamente racista da sociedade brasileira, aconselho prestar atenção nas famílias multirraciais, tão comum nessas terras. O racismo cordial está presente de maneira explícita e permanente, entre irmãos, primos, tios e compadres.

Marcionília me outorgou a certeza dos meus vínculos não apenas diretos, mas, principalmente, imediatos com os negros escravizados e com a África. Graças a ela construí uma eterna ironia às pompas da sociedade do cacau.  Gabriel Nacif me deixou como herança todo o  oriente médio e os seus mistérios que se tornam ainda maiores quando percebidos a partir do meu lugar – a periferia do Novo Mundo. O estímulo a entender o orientalismo, via Edward W. Said serviu não apenas para perceber os consensos que permitem e legitimam as atrocidades da Europa e da EUA no Oriente Médio, mas, também, entender como modelos similares são construídos em relação a África, à América e aos indígenas.

Sempre tive interesse pela história dos que vieram antes de mim. Lamento saber tão pouco sobre eles. Assim também acontecerá comigo no futuro. Chegarei de algum modo aos que me seguirem, no início de maneira mais intensa e depois de forma cada vez mais difusa, sendo misturado a tantos outros, até ser completamente esquecido. Mas de algum modo estarei sempre lá, como os meus antepassados estão hoje em mim.

É compreensível que assim seja. A paisagem da existência vai sendo regulada por diferentes zoom in e zoom out de acordo as distâncias focais estabelecidas pelo incontornável comando do espaço/tempo. Apesar da variação do foco, acredito, nos mantemos de alguma forma conectados na transcendência misteriosa do pulso de vida.

Essas pessoas compuseram o meu ser de maneira densa, profunda, definitiva. Conhecer essas histórias e suas lutas me serviu de grande estímulo para vencer desafios, preconceitos e construir uma forma de me perceber no mundo.

Biologicamente elas estão nas minhas células, nos meus cromossomos, nos meus traços, no meu nariz, estiveram no meu câncer.

Emocionalmente contribuem com a minha forma de pensar o mundo. Não posso fugir nem mesmo às maldições que esses povos da minha ascendência carregam sobre a terra.  De vários ancestrais recebi a maldição de Noé sobre Canaã e assim tenho que resistir a todo o tempo ao racismo que a cor da minha pele desperta. Também, não poucas vezes percebi um outro racismo:  Herdei a maldição que o ocidente lançou contra os árabes e ela já me chegou de muitas formas, inclusive nas vezes em que fui quase barrado em aeroportos de alguns países simplesmente pelo meu sobrenome “Nacif”. Num dos casos, lembro de alguém ter lembrando: “o seu nariz te denuncia”.

Quando eu vejo a história desses meus avós penso o quanto excepcional é a minha existência.  É como se quatro pessoas, uma em cada extremidade de uma grande praça (norte, sul, leste e oeste), e sem saber o que os outros estavam fazendo, lançassem pedras para cima e quatro se tocassem em cheio no ar. Talvez mais do que pedras jogadas numa praça tratam-se de quatro meteoros vindo dos confins do universo que caíram ao mesmo tempo no mesmo lugar da terra e me geraram.

Desde sempre me apaixonei por essas histórias e tenho profundo orgulho pelas marcas no meu corpo e na minha alma deixadas por essas pessoas. Esse conhecimento gera forças  para enfrentar os astros, os deuses, os dogmas, os profetas e, assim, buscar transformar todas as maldições em bênçãos e orgulho que a existência a partir de João, Maria, Gabriel e Marcionília, verdadeiramente, representa.

Antonio Candido

Considero o meu dever exortar a Comunidade Acadêmica da UFRB a se unir em torno da liderança do Professor Fábio Josué. Não há dúvidas de que a conjuntura desenha um hercúleo desafio ao nosso professor, mas, ao mesmo tempo, sou testemunha da sua capacidade técnica e política. Tive a oportunidade de conhecer  Fábio ainda nos eventos que organizamos em prol da conquista da UFRB, nos primeiros anos desse século. Nessa época, Fábio já era um jovem professor universitário e, residindo em Amargosa, se integrou como poucos àquela campanha que para muitos era apenas um sonho. A descrença era razoável, o nosso Recôncavo, que reivindicava uma universidade desde 1822, já havia perdido as suas oportunidades históricas ao não aproveitar ciclos econômicos (como a cana de açúcar e o petróleo) ou ciclos de criação de instituições como aqueles que transformaram diversas instituições agrarias em universidades.  De fato, todas as regiões brasileiras com a importância estratégica do Recôncavo foram dotadas de uma rede de instituições, inclusive no campo educacional muito antes que a nossa. Nem mesmo a presença da primeira instituição de ensino superior em ciências agrárias da América do Sul foi suficiente para o desenho de outra trajetória – ao contrário, a nossa Escola de Agronomia foi um dos poucos casos de instituições de ensino agrário absorvida por outra cuja sede era a capital do Estado.

A UFRB é a maior universidade federal dentre aquelas criadas no ciclo de expansão do REUNI – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, que durou de 2005 a 2016. Atualmente a UFRB conta cerca de doze mil estudantes de graduação e pós-graduação e 910 docentes, sendo 61% doutores e 30% mestres. O quadro técnico da universidade se completa com 704 técnico-administrativos. Possui hoje 55 cursos de graduação nas diferentes áreas do conhecimento. Adicionalmente, na dimensão da pós-graduação, essa universidade possui 17 cursos de mestrado e doutorado, 11 cursos de especializações e 02 residências. Dentre os programas de pós-graduação stricto sensu, 04 são da área de educação e mais 04 cursos desse campo são pós-graduações lato-sensu.

A UFRB possui IGC 4,0 (Índice Geral de Cursos – Graduação e pós-graduação), na escala de 0 a 5, como indicador do INEP/MEC. Em 2013 a instituição recebeu o 11º Prêmio Destaque do Ano na Iniciação Científica e Tecnológica, categoria Mérito Institucional 2013, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Vale dizer, esta categoria premia a instituição participante do programa de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) com o maior índice de egressos titulados na pós-graduação.

O sacrifício que a nossa geração fez para construir esse legado, hoje entregue à “Geração Fábio Josué” foi fundamental para que o Governo Federal não tivesse coragem de ultrapassar alguns limites legais que destruiriam a nossa autonomia e comprometeriam profundamente o nosso futuro como universidade.

O Reitor Fábio Josué ao representar a solução do impasse às ameaças que pairavam sobre a nossa autonomia assume como um raro consenso de toda comunidade acadêmica e da comunidade baiana.

Não tenho dúvidas de que ele está preparado para os imensos desafios que enfrentará nos próximos anos. E também não tenho dúvidas que, ao final, entregará uma instituição ainda mais sólida.

A Fábio, meu Magnífico Reitor, aconselho manter sempre por perto alguma poesia, ela é fundamental para lembrar que para além de toda a burocracia um Reitor deve ser sempre um farol civilizatório. Como sugestão para esses primeiros dias indico, fortemente o poema Invictus, de William Ernest Henley: “…Não importa quão estreita a passagem, Quantas punições ainda sofrerei, Sou o senhor do meu destino, E o condutor da minha alma.”

Luiz Nova, Professor do CAHL/UFRB

Está consumada politicamente a não indicação da primeira colocada na consulta à comunidade universitária da UFRB e na lista do CONSUNI, professora Georgina Gonçalves. Está consumada, porque as várias referências, lideranças da condução do processo de escolha para o qual a comunidade foi convidada, pronunciaram o seu encerramento.

Como disse desde o início deste processo, a dificuldade que me tocava, não se atinha ao nome do campo hegemônico. O campo se define por si só. No entanto, como afirmei, entendia que a comunidade estaria desarmada frente a “surpresas” de um governo que não surpreende. Ele é o que sempre anunciou ser, antes mesmo de sê-lo.

Mas passado não é para ficar lamentando, deve nos ensinar. O contexto do presente é uma determinação a ser entendida. Por isto, começo a falar da nomeação do terceiro da lista. E, neste sentido, é importante o que ocorreu e está registrado em vídeo. A professora Georgina Gonçalves visitou o professor Fábio Josué e, dignamente, se colocou à disposição para contribuir com o reitorado a ser conduzido pelo colega.

Sobre isso, emito aqui uma opinião pessoal, como integrante que sou da comunidade universitária da UFRB. Reafirmo, como disse antes, ser uma opinião baseada em uma compreensão política na qual a pessoa não pode ser, em geral, a referência absoluta para sua existência. Nestes casos, o indivíduo complementa, mas não define o contexto onde as coisas acontecem.

Começo então a partir do final do processo de Consulta à Comunidade/indicação do professor Fábio Josué. A pretensão é que a indicação de um membro da lista do CONSUNI, do mesmo campo político, não naturalize a agressão à democracia e autonomia universitária, já tão ameaçada.

A nomeação do professor Fábio Josué não muda o perfil político do reitorado da UFRB, como sabemos. O professor é parte do campo político que dirigiu a UFRB, até então. É um campo progressista, comprometido com a Universidade Pública. Mas não podemos esquecer que o processo de construção de nossa UNIVERSIDADE PÚBLICA não é um fato dado, um processo concluído. O governo atual revela isto sempre.

Assim, o vazio político com que a UFRB encerra esta participação não pode ser naturalizado. O diferencial do processo de escolha de Reitor está na participação democrática da comunidade, ainda que regulada de forma polêmica.

Se fomos chamados a escolher, por que o caminho frente a decisão do governo não teve a participação da comunidade? É mais que urgente que o campo progressista conclua sobre as limitações reais da democracia representativa. São limitações objetivas que transformam o conjunto em simples legitimação da autonomia das lideranças.

Desta forma perdem todos, perde a democracia, facilita o autoritarismo. Desde Hitler, os “bufões da cervejaria” chegam ao poder através do voto, também. A democracia representativa tem que ser entendida como parte da construção democrática, não como coadjuvante de legitimação institucional.

Mas não há que “chorar o leite derramado”. Nisto as referências deste processo estão corretas e o professor Fábio Josué, também, ao aceitar.

Lembremos que isto é realmente necessário dizer. A cultura que buscamos construir, antes da efetiva democracia universitária, prevê que a indicação da lista tríplice, pelos Conselhos Superiores havia de incorporar a garantia da dimensão ético-política da democracia.

O mais votado tinha a garantia de que os outros dois integrantes da lista, se nomeados, renunciariam. Assim, estava garantido que o mais votado fosse a única opção e nomeado.

Isto precisa ficar claro se apontamos para a luta democrática e o decorrente aprimoramento institucional. O próprio professor Fábio Josué precisa estar livre desta demanda, com a autorização da comunidade.

Devemos deixar claro que a pretensão é contribuir para o estabelecimento de um reitorado forte em seus compromissos com a UNIVERSIDADE PÚBLICA e a DEMOCRACIA como uma parte inalienável de sua construção.

Reafirmo aqui o que, individualmente, tem sido dito: O professor Fábio Josué também me representa. No entanto, eu não sou a comunidade.

Esta, em minha opinião, deve referendar a posição e dignidade da professora Georgina Gonçalves e, pelo menos no CAHL, recebê-la em ato político de reafirmação da democracia, inclusive com a presença do professor Fábio Josué.

Nós sabemos que reconhecer a correlação de forças existente é parte importante da luta democrática. Mas também sabemos ou devemos saber que, reconhecer uma correlação de forças desfavorável, não significa perda de identidade e/ou negação de compromissos democráticos de afirmação do espaço público.

UMA UFRB FORTE, UNIDA E DEMOCRÁTICA É UM DESAFIO MAIS QUE PRESENTE, INCONTORNÁVEL

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Os intelectuais da banalização do racismo dão voz a medos, a preconceitos e à ignorância que já existiam na sociedade. Renegam assim o que deve ser a sua função social, a de colocar a sua inteligência e saber ao serviço da verdade e da análise da complexidade das sociedades. Hoje, quando tantos são vítimas da vaga de populismo racista que atravessa a Europa e Trump lança uma campanha racista para ser reeleito, o que se espera dos intelectuais é que sejam generosos e solidários com os que sofrem. Não que os agridam com a violência da sua linguagem.

Entre nós houve quem tenha declarado não ter sido por acaso que os zulus não tenham escrito Romeu e Julieta, tal como Berlusconi referindo-se aos muçulmanos: “Porque é que ‘nós’ temos Mozart e Michelangelo e eles não?”. Vivi em Joanesburgo durante o Apartheid e não poucas vezes ouvi coisas semelhantes para justificar o regímen.

                       “…Vencereis porque tendes sobrada força bruta. Mas não convencereis porque para convencer há que persuadir. E para persuadir lhes falta algo que não tendes: razão e direito. Mas me parece inútil cogitar de que pensais na Espanha”  Reitor Miguel de Unamuno y Jugo ao general José Millán-Astray

O Estado de Direito no Brasil chega nessa última semana do mês de julho com a sua mais explícita ameaça desde a constituição de 1988. Sim!, sabemos que exemplos de desrespeitos ao Estado de Direito ocorrem a todo momento, mas sempre há uma desculpa, uma cortina de fumaça, uma tentativa de demonstrar que “as coisas não são bem assim”.

Ocorre que, constitucionalmente, a Presidência da República já deveria ter indicado a Reitora da UFRB desde o dia 15 de julho de 2019 (data do encerramento do mandato Reitor Silvio Sóglia)  e ainda não o fez. Demonstrando boa fé e tolerância prorrogamos essa espera para o dia 29 de julho (data do encerramento do mandato da Vice-Reitora Georgina Gonçalves) e ao que parece, teremos uma nova e definitiva decepção.

A lei 9.192 de 21 de dezembro de 1995 que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes universitários não deixa dúvidas: o Reitor de universidade federal será nomeado pelo Presidente da República e escolhido entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo da instituição. Adicionalmente, o Decreto 1.916/1996 que busca regulamentar essa Lei 9.192/1995 é explícito ao determinar que a lista para escolha e nomeação do Reitor será encaminhada ao Ministério da Educação até sessenta dias antes de findo o mandato do dirigente que estiver sendo substituído.

Desse modo não existe espaço para meio termo: Ou a Presidência da República escolhe um novo Reitor para a UFRB dentro da lista tríplice ou o Brasil sai explicitamente do Estado de Direito.

É evidente que poderia ter acontecido uma medida judicial que suspendesse a validade da lista tríplice, mas não houve! Esse foi o sonho acalentado por todos aqueles que vestem a fantasia de democratas mas não resistem e, na primeira oportunidade, revelam o desprezo pelo Estado de Direito e toda a fúria autoritária. É assim que surgem as cartas denunciando o processo de escolha do Reitor da UFRB ou as infindáveis e fracassadas iniciativas jurídicas. Essas pessoas não se tornaram defensores do estado de exceção agora – elas sempre foram rebentos da ditadura.

Ao contrário, por exemplo, da lista tríplice para a escolha do Procurador Geral da República, organizada por iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, o processo legal de escolha para Reitor da Universidade estabelece oficialmente o caminho da lista tríplice. Torço para a escolha da professora Georgina Gonçalves, afinal, além de ter apoiado a sua eleição, considero que a escolha da candidatura preferida pela comunidade acadêmica é o melhor caminho para o necessário ambiente de liberdade criativa que deve existir na universidade. Mesmo discordando, ressalto, porém, que respeito aqueles que defendem a escolha dentro da lista tríplice sob o argumento de que esse caminho preserva o poder discricionário do Presidente da República que, num ambiente democrático, possui legitimidade para decidir após a manifestação da comunidade.

É hora de todos os democratas de direita, de esquerda ou de centro se reunirem em prol de uma saída para o impasse da escolha da nova Reitora da UFRB. Defendo que a escolha recaia sobre a professora Georgina, mas é incontornável para a nossa frágil democracia que isso ocorra, ao menos, para ficarmos no mínimo de razoabilidade, dentro da Lista Tríplice encaminhada tempestivamente pela universidade ao Ministério da Educação. Qualquer coisa fora desse campo fere de morte o Estado de Direito e entraremos num regime impossível de ser chamado de democracia.

A história de todo o Brasil depende do que acontecerá no Recôncavo. Mais uma vez!